Regras de prestação de serviços e informação ao consumidor
Esta informação é publicada nos termos das Regras de prestação de serviços de cultura física e saúde (aprovadas pelo Decreto do Governo da Federação da Rússia n.º 129, de 30 de janeiro de 2023) e da Lei «Sobre a proteção dos direitos do consumidor» n.º 2300-I, de 7 de fevereiro de 1992.
1. Dados do prestador
1.1. Empresária em nome individual Yulia Viktorovna Skvortsova.
1.2. OGRNIP 323774600603881, INN 772790894289.
1.3. Locais de prestação dos serviços:
- Região de Moscovo, Khimki, rua Kudryavtseva, 10B;
- Moscovo, rua Pravoberezhnaya, 1B, centro comercial «Kapitoliy».
1.4. Horário: de acordo com o horário do respetivo grupo. O horário atual está nas páginas Khimki e Moscovo ou disponível por telefone.
1.5. Telefone: +7 925 337-55-05. E-mail: infobaf.ru@gmail.com.
1.6. Os serviços prestados são de cultura física e treino desportivo e não constituem atividade educativa sujeita a licenciamento nos termos da Lei Federal n.º 273-FZ, de 29 de dezembro de 2012, «Sobre a educação na Federação da Rússia».
2. Lista de serviços, formatos e condições
2.1. Treinos de futebol em grupo para crianças por escalões etários (aproximadamente 4–16 anos; o grupo é escolhido pela idade e pelo nível).
2.2. Treinos individuais.
2.3. Formatos especiais: grupos para raparigas, treinos em inglês, treino de guarda-redes, mini-grupos.
2.4. Serviços adicionais com preço calculado à parte: estágios internacionais, festa de aniversário de futebol.
2.5. Os serviços são prestados presencialmente, segundo o horário, nos locais indicados no ponto 1.3. A duração da sessão e a dimensão do grupo dependem da idade e são comunicadas na inscrição.
2.6. O primeiro treino (experimental) é gratuito para cada criança nova.
3. Prazos
3.1. Os serviços são prestados durante o período pago (em regra, um mês civil), de acordo com o horário do grupo.
3.2. O número de sessões no período pago é determinado pelo passe escolhido (ver secção 4).
4. Preços e pagamento
4.1. Os preços em vigor estão publicados na página «Preços»:
- treino experimental — 0 ₽;
- passe de 4 sessões por mês — 7 000 ₽;
- passe de 8 sessões por mês — 12 000 ₽;
- passe de 12 sessões por mês — 15 000 ₽;
- treino individual com o treinador principal — 4 000 ₽ por hora.
4.2. Todos os preços são em rublos russos e incluem todos os encargos obrigatórios. Não há custos ocultos. As bolas e o equipamento da academia são fornecidos.
4.3. O pagamento é feito em numerário ou por transferência bancária, conforme acordado na inscrição.
4.4. O preço acordado e pago na inscrição não se altera durante o período pago. O prestador anuncia alterações de preços com antecedência, publicando-as no site; os novos preços aplicam-se a períodos futuros.
5. Descontos e condições especiais
5.1. O primeiro treino (experimental) é gratuito para cada criança nova.
5.2. Programa «Traz um amigo»: o primeiro treino para o amigo do seu filho também é gratuito. Se o amigo adquirir um pacote, ambas as crianças — a convidada e a que convidou — recebem 20% de desconto no mês seguinte de treinos. Confirme as condições ao inscrever-se.
5.3. Outros descontos, quando aplicáveis, são comunicados na inscrição e publicados no site.
6. Alteração e rescisão do contrato
6.1. O contrato é celebrado nos termos da oferta pública, incluindo à distância.
6.2. O cliente pode desistir a qualquer momento antes da prestação efetiva dos serviços, mediante o pagamento das despesas efetivamente suportadas pelo prestador (art. 32.º da Lei «Sobre a proteção dos direitos do consumidor»).
6.3. Os reembolsos são efetuados mediante pedido do cliente enviado para infobaf.ru@gmail.com no prazo de 10 dias úteis a contar da receção, deduzidas as despesas efetivamente suportadas, que o prestador comprova a pedido.
6.4. O procedimento de cancelamento e remarcação de sessões individuais é comunicado na inscrição.
7. Reclamações
7.1. Endereço para reclamações e pedidos de informação: e-mail infobaf.ru@gmail.com, telefone +7 925 337-55-05.
7.2. O prestador analisa a reclamação e envia uma resposta fundamentada no prazo de 10 dias úteis.
8. Saúde e segurança
8.1. O progenitor (representante legal) confirma que a criança não tem contraindicações médicas para a prática desportiva e é responsável pela sua aptidão para participar.
8.2. O progenitor deve informar previamente o treinador sobre quaisquer condições de saúde que exijam atenção (doenças crónicas, alergias, limitações de esforço).
8.3. O prestador assegura a segurança durante os treinos no âmbito da sua área de responsabilidade e realiza formação sobre as regras de comportamento no pavilhão e no campo.
9. Direitos do consumidor
9.1. Os direitos do consumidor estão previstos na Lei «Sobre a proteção dos direitos do consumidor» n.º 2300-I, de 7 de fevereiro de 1992, incluindo o direito à informação sobre o serviço e o prestador, o direito à segurança, o direito à indemnização por danos e o direito de rescindir o contrato.
9.2. O consumidor pode dirigir-se ao Rospotrebnadzor ou aos tribunais, nos termos da legislação russa.
10. Dados pessoais
10.1. O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e no Consentimento para o tratamento de dados pessoais.